Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos dados

MusicAppX LTDA, com atuação em João Pessoa, Paraíba, é responsável pelo tratamento dos dados necessários para operar a plataforma. Em relação aos dados que cada igreja inclui sobre seus próprios integrantes, a igreja é responsável por possuir a base legal e informar os seus membros sobre esse uso.

2. Dados que tratamos

• Dados de conta, como nome, e-mail, senha protegida pelo serviço de autenticação e foto de perfil opcional.
• Dados da organização e da equipe, como nome da igreja, integrantes, instrumentos, escalas, indisponibilidades e aniversários.
• Dados de repertório, como título, artista, tom, BPM, links e capas automáticas de músicas.
• Dados de uso e segurança, como registros técnicos de acesso e informações necessárias para prevenir falhas e abuso.
• Dados de cobrança, como plano solicitado, valor, status do pagamento e data de aprovação. O MusicAppX não armazena dados de cartão de crédito.

3. Finalidades e bases legais

Usamos os dados para criar e manter contas, separar os dados de cada igreja, permitir escalas e repertórios, prestar suporte, enviar avisos operacionais, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e melhorar o serviço. O tratamento ocorre principalmente para execução do contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse de segurança e, quando aplicável, consentimento.

4. Serviços utilizados

Utilizamos provedores que ajudam a operar o MusicAppX: Supabase para banco de dados, autenticação e armazenamento; Cloudflare para hospedagem; Google Gemini para perguntas enviadas ao Assistente Visão; ElevenLabs apenas quando o usuário solicita a leitura por voz; e catálogo musical da Apple/iTunes para localizar automaticamente capas a partir do título e artista da música.

Enviamos a cada provedor somente o necessário para a finalidade correspondente. Não vendemos dados pessoais.

5. Cookies e sessão

Usamos armazenamento local e cookies técnicos necessários para manter a sessão autenticada, proteger o acesso e lembrar preferências essenciais. Não utilizamos esses recursos para vender dados pessoais.

6. Compartilhamento e segurança

Os dados podem ser compartilhados com provedores de infraestrutura indicados acima, quando necessário para entregar a funcionalidade, ou com autoridades competentes quando houver obrigação legal. Adotamos controles de autenticação, permissões por organização, políticas de acesso e medidas técnicas compatíveis com o serviço. Nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos.

7. Retenção e exclusão

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para as finalidades informadas, suporte, segurança e obrigações legais. Após solicitação de encerramento, eliminaremos ou anonimizaremos os dados quando possível, ressalvadas retenções exigidas por lei ou necessárias para defesa de direitos.

8. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável e revisão de decisões automatizadas, nos termos da LGPD. Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais abaixo.

9. Menores de idade

O MusicAppX é destinado à gestão de organizações. A igreja responsável deve observar as regras aplicáveis caso inclua dados de crianças ou adolescentes em suas equipes.

10. Contato de privacidade